Tag: reforma-constitucional

Sheinbaum propõe proibição de dupla nacionalidade para cargos executivos

Medida visa obrigar candidatos a renunciar a outras cidadanias antes da inscrição…

Carla Fernandes

Nicarágua aprova reforma para rejeitar resoluções internacionais

Medida visa barrar efeitos jurídicos de leis estrangeiras, sendo votada em setembro…

Carla Fernandes

Presidente do Senado envia propostas sobre jornada de trabalho e segurança

Duas Propostas de Emenda à Constituição, incluindo o fim da escala 6x1,…

Carla Fernandes

Presidente da República toma posse em 5 de janeiro

A data foi alterada pela Emenda Constitucional 111 de 2021, e governadores…

Carla Fernandes

Chile propõe restringir benefícios a condenados por terrorismo

Reforma constitucional enviada pelo presidente limita acesso à saúde e educação de…

Carla Fernandes

Kast propõe restringir acesso à saúde de condenados no Chile

Reforma constitucional visa limitar benefícios públicos para quem for condenado por crime…

Carla Fernandes

Parlamento húngaro aprova emenda para destituir presidente

A medida faz parte da estratégia do primeiro-ministro Péter Magyar para desmantelar…

Carla Fernandes

Ortega propõe estender mandato presidencial na Nicarágua

Reforma constitucional visa mudar o período de seis para sete anos e…

Carla Fernandes

EUA pressionam Nicarágua contra tentativa de fim de eleições

Enquanto o regime realiza consultas para estender mandato presidencial a sete anos,…

Carla Fernandes