Um juiz da 6ª Vara Criminal de São Luís condenou um jornalista a dois anos e 15 dias de detenção por injúria e difamação contra Flávio Dino, ministro do Supremo Tribunal Federal. A sentença, publicada em 21 de julho, substituiu a pena de prisão por prestação de serviços à comunidade.
A ação penal teve origem em uma postagem feita em 13 de junho de 2021, na qual o jornalista utilizou uma rede social para chamar o então chefe do Executivo estadual de “governador vagabundo”. O conteúdo questionava a apropriação de méritos da vacinação contra a covid-19 em São Luís, segundo o Ministério Público do Maranhão (MP-MA).
A defesa alegou que a publicação era exercício da liberdade de expressão e crítica política. Contudo, o magistrado rejeitou as preliminares e, no mérito, considerou que a postagem configurou “puro insulto pessoal”. O juiz afirmou que a liberdade de expressão “encontra limites intransponíveis na proteção constitucional à honra e à imagem das pessoas”.
O jornalista, José Fernandes Linhares Júnior, anunciou que recorrerá da decisão, sustentando que sua crítica era política. Ele também citou declarações anteriores de Dino contra adversários para questionar a condenação, classificando o ato como “injusto” e “desproporcional”.
