O Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NATJUS) registrou que 60,7% dos pareceres técnicos sobre o Olaparibe, medicamento para câncer de mama, recomendam seu fornecimento. A análise, que subsidia magistrados sobre demandas de saúde, integra o debate sobre o acesso a terapias oncológicas de alto custo no país.
O NATJUS é o órgão técnico-científico que orienta juízes em processos judiciais relacionados a procedimentos e medicamentos, tanto no Sistema Único de Saúde (SUS) quanto na saúde suplementar. A proporção de pareceres favoráveis ao Olaparibe reflete o cenário de judicialização de tratamentos oncológicos quando o acesso é negado pela via administrativa.
Segundo o advogado Gabriel Bergamo, especialista em direito médico e da saúde, pareceres técnicos favoráveis fortalecem pedidos no Poder Judiciário. Ele explica que esses documentos auxiliam os magistrados a avaliar a pertinência clínica do tratamento solicitado.
Em situações de negativa administrativa, seja pelo SUS ou por operadora de plano de saúde, profissionais orientam a reunião de documentação médica. Essa documentação deve comprovar o diagnóstico, o subtipo tumoral e a mutação genética, se houver, além de laudo que justifique a indicação terapêutica.
