A governança ambiental de São Paulo necessita de reconstrução para enfrentar os desafios do século XXI, segundo análise de especialista. A recuperação da capacidade estatal de planejar o território e integrar políticas públicas é vista como essencial diante da fragmentação institucional ocorrida na última década.
A perda de inteligência institucional em São Paulo resultou na dispersão de estudos e acervo técnico, agravada pelo encerramento da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa). O autor afirma que a atuação consolidou-se de forma fragmentada, focada em projetos isolados, e não em uma visão integrada de desenvolvimento.
Na esfera ambiental, a política pública foi reduzida ao licenciamento de empreendimentos. Contudo, o especialista explica que o licenciamento não substitui o planejamento, pois projetos isolados não revelam os efeitos cumulativos de expansão urbana e mudanças de uso do solo. A descentralização do licenciamento aos municípios, por sua vez, corre risco de ser apenas transferência de responsabilidades sem suporte técnico adequado.
Para reverter esse quadro, a reconstrução deve começar pela Avaliação Ambiental Estratégica, instrumento que permite examinar os efeitos de planos e programas antes que decisões estruturantes sejam tomadas. Além disso, é preciso articular a proteção da biodiversidade, a gestão hídrica e o planejamento territorial, instituindo indicadores para monitorar a vulnerabilidade climática do estado.
