Influenciadores Viih Tube e Eliezer firmaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e devem pagar R$ 350 mil por dano moral coletivo. O acordo determina o encerramento do reality show “As Patroas”, produzido com empregados do casal, e a retirada imediata de todo o material publicado sobre o programa.
O TAC impõe ao casal a obrigação de encerrar a produção e retirar do ar todo conteúdo relacionado ao programa nas próximas 48h. Além disso, os influenciadores devem veicular, em suas redes sociais, três vídeos informativos sobre os direitos dos empregados domésticos.
O MPT estabeleceu penalidades severas em caso de descumprimento. A multa será de R$ 50 mil por cada cláusula violada, somada a R$ 5 mil por trabalhador prejudicado. O acordo proíbe que Viih Tube e Eliezer produzam ou divulguem conteúdo que exponha trabalhadores a situações vexatórias, mesmo que estes tenham dado consentimento.
A investigação sobre o reality, que colocava funcionários em disputa por prêmios, teve início em 2 de julho. O MPT também determinou que qualquer participação futura de empregados em produções audiovisuais deve ser totalmente voluntária, combinada por escrito e sem risco de retaliação.
