Micropensões, planos de previdência com contribuições adaptadas à realidade dos trabalhadores de plataformas, são uma solução estratégica para formalizar e proteger a categoria no Brasil. O estudo, elaborado pela Abrapp e Fiap, analisou modelos de sucesso na China, Índia, Quênia, Chile, México e Colômbia.
A categoria de trabalhadores de plataformas já conta com entre 2,2 e 2,3 milhões de pessoas no país. No Brasil, a implementação dessas soluções enfrenta desafios como a volatilidade da renda e o “viés do presente”, que é a tendência de priorizar o consumo imediato, além da desconfiança em instituições financeiras tradicionais, segundo o relatório.
A pesquisa destaca que a flexibilidade de contribuição e o acesso via tecnologia móvel são pilares essenciais para garantir a adesão. Em exemplos internacionais, como Índia, Quênia e Colômbia, os aportes podem iniciar em cerca de R$ 0,75, com valores ajustados à irregularidade da renda. O uso de aplicativos móveis, como no Quênia, reduziu custos para trabalhadores sem acesso bancário.
O documento afirma que o sucesso do projeto depende do alinhamento entre incentivos econômicos, governança e parcerias estratégicas. A formalização progressiva e o recolhimento automático exigem regulação adaptada, como visto no México e no Chile. A literatura examinada converge ao afirmar que micropensões são um instrumento ideal para a inclusão previdenciária em contextos de renda intermitente.
