Ambulantes e barraqueiros de praia em Natal são obrigados a portar apitos de emergência para sinalizar afogamentos, conforme lei publicada no Diário Oficial do Município. A medida, sancionada pelo prefeito Paulinho Freire, visa otimizar a resposta do socorro em casos de risco no litoral da capital.
A legislação determina que o apito deve ser utilizado por pessoa maior e capaz para alertar salva-vidas ou profissionais capacitados a prestar assistência. Segundo o texto, o uso do instrumento contribui para a rápida mobilização do socorro em situações de afogamento.
A prefeitura de Natal informou que o uso indevido do apito, como acionamentos falsos, está sujeito a advertências, multas e, em casos reincidentes, à suspensão da autorização de funcionamento. A fiscalização será feita por órgãos competentes designados pelo Poder Executivo.
O projeto, de autoria do vereador Aldo Clemente, justificou a obrigatoriedade alegando que os trabalhadores desempenham papel essencial no monitoramento do ambiente marítimo. A lei busca fomentar uma cultura de corresponsabilidade na segurança pública, integrando a comunidade local no esforço de mitigação de sinistros.
