Trabalhadores com carteira assinada podem ter direito a duas folgas remuneradas por ano para doar sangue, conforme projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados. A medida visa alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e ampliar o benefício atual, que permite apenas um dia de ausência remunerada a cada doze meses.
A proposta, de autoria do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), modifica o artigo 473 da CLT, que define as hipóteses de afastamento sem prejuízo do salário. A alteração visa estimular a doação regular e auxiliar na manutenção dos estoques dos hemocentros, segundo o parlamentar.
Atualmente, a legislação prevê que o empregado possa faltar ao serviço por um dia a cada doze meses para doar sangue, desde que comprove o ato. A nova proposta estende esse direito para uma ausência remunerada a cada seis meses, totalizando duas folgas anuais sem desconto salarial.
O parlamentar afirmou que, embora o percentual de doadores no Brasil esteja dentro da faixa considerada adequada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), as doações se concentram em certos períodos, gerando oscilações e escassez de bolsas de sangue em momentos específicos.
Para se tornar lei, o projeto precisa ser analisado pelas comissões da Câmara dos Deputados, seguir para votação no plenário, ser apreciado pelo Senado e, por fim, receber a sanção presidencial.
