A defesa de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, contestou a decisão do ministro Flávio Dino, do STF, que determinou o bloqueio de R$ 119 milhões em emendas parlamentares suspeitas. Os advogados afirmaram que a medida configura uma “exposição pública prematura da investigação”, alegando que não há indícios de atividade criminosa.
A decisão do ministro Dino ocorreu após a Polícia Federal encaminhar um relatório indicando que o presidente do PL direcionava emendas parlamentares com o apoio de assessoras da Câmara dos Deputados. Segundo a PF, a ex-assessora de um deputado indicou R$ 24 milhões em emendas destinadas ao turismo, sob direcionamento do investigado.
Os advogados Marcelo Luiz Ávila de Bessa e Thiago Lôbo Fleury declararam em nota que a determinação “parte de premissas frágeis, inferências subjetivas e de uma indevida criminalização da atividade político-partidária”. Eles lamentaram a exposição pública da investigação, que ainda estaria em fase preliminar.
A defesa também mencionou que a Procuradoria Geral da República (PGR) foi contrária às medidas cautelares. O senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato à Presidência, manifestou apoio ao presidente do PL, acusando a Polícia Federal de atuar de forma seletiva contra adversários políticos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
