O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de R$ 119 milhões em emendas parlamentares. A decisão, baseada em inquérito da Polícia Federal, aponta que o presidente nacional de um partido é suspeito de desvio de dinheiro e associação criminosa.
A determinação judicial faz parte dos desdobramentos da Operação Transparência e investiga um esquema de desvio de recursos públicos por meio de emendas parlamentares. Os investigadores da PF encontraram indícios de que o dirigente influenciou, de forma clandestina, o direcionamento de verbas, mesmo sem possuir mandato parlamentar.
Segundo o relatório da PF, as emendas eram tratadas como cotas pessoais privadas, o que configura desvio de finalidade. A estimativa aponta que o dirigente desviou pelo menos 21 emendas, totalizando os R$ 119 milhões. O ministro Dino afirmou na decisão que a influência do dirigente contrasta com a ausência de título jurídico para dispor do orçamento público.
Em relação ao crime de associação criminosa, a PF trabalha com a hipótese de que o dirigente se associou a três servidores da Câmara dos Deputados entre junho de 2024 e março de 2026. Juntos, eles formariam um “arranjo funcional informal” para executar e ocultar crimes de peculato no âmbito da Casa Legislativa.
