O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta-feira (9) que a Medida Provisória (MP) para renegociação de dívidas rurais estabelecerá um prazo de 10 anos para o pagamento de débitos de produtores afetados por mudanças climáticas. A expectativa é que o texto seja publicado até a próxima semana.
A decisão atende parcialmente a uma demanda da bancada ruralista, que solicitava o prazo estendido. Segundo o ministro, a proposta inicial previa seis anos, mas foi ajustada para 10 anos em casos de perdas climáticas graves. O escopo da medida também foi ampliado para incluir produtores impactados por variações de preços, embora a pasta tente limitar o enquadramento para controlar o impacto fiscal.
Os limites para a renegociação serão de R$ 8 milhões por CPF para grandes produtores com perdas climáticas e R$ 4 milhões por CPF para aqueles afetados por oscilações de mercado. As taxas de juros, ainda em definição, devem variar entre 6% e 12% ao ano, dependendo do porte do agricultor.
