A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 10 bilhões no Orçamento de 2026. O montante será utilizado para subsidiar o preço do diesel, em resposta à alta do petróleo no mercado internacional.
Segundo o governo federal, os recursos serão repassados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável pela operacionalização da subvenção às distribuidoras. O crédito será financiado pelo superávit financeiro de 2025 e permitirá a manutenção do benefício até 31 de dezembro de 2026.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo planeja a retirada gradual dos subsídios aos combustíveis. Na semana anterior, o ministério anunciou o fim da subvenção de R$ 0,35 por litro de diesel e indicou que o benefício à gasolina também deve ser reduzido.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, condicionou a pauta de projetos sobre biocombustíveis à confirmação do governo sobre o fim do subsídio à gasolina. A proposta aprovada pelos deputados segue agora para o Senado.
