O presidente Donald Trump assinou um decreto nesta quinta-feira (6) que restringe o direito à cidadania por nascimento nos Estados Unidos. A medida visa coibir o chamado ‘turismo de nascimento’, prática usada por mulheres estrangeiras para que seus filhos obtenham a nacionalidade americana.
Trump afirmou que o decreto é um “ajuste” para combater redes criminosas organizadas. Segundo o presidente, essas redes estabelecem um sistema para que dezenas de milhares de pessoas venham ao país apenas para dar à luz e obter a cidadania por direito de nascimento.
O decreto prevê a negação de vistos a pais e organizadores dessas redes. O assessor de Trump, Stephen Miller, explicou que a restrição se aplica a filhos de membros de “organizações terroristas estrangeiras”, além de pessoas ligadas a governos estrangeiros.
A legislação atual, baseada na 14ª Emenda Constitucional, protege o direito de cidadania por nascimento em território americano. Contudo, um responsável consular pode negar visto a não residentes se houver suspeita de que a viagem visa dar à luz.
