Sumar celebra acordo com PSOE sobre decreto de habitação
Governo deve aprovar medidas de aluguel e fiscais antes das férias, enquanto…
Governo aprova decreto de habitação com moratória de aluguéis
Acordo de coalizão inclui retorno da moratória e alteração do IVA para…
Decreto de Macapá garante isenção de impostos a templos religiosos
Medida municipal determina revisão de cobranças consideradas inconstitucionais e cancela débitos fiscais.
Governo de SP regulamenta Sistema Único de Assistência Social
Decreto nº 70.709 estabelece diretrizes, financiamento e monitoramento da política em 645…
Cidade do Rio institui Dia de Machado de Assis
Prefeito decreta 21 de junho em homenagem ao escritor, com programação no…
Prefeito de Goiânia decreta saída antecipada de servidores em dias de jogos
Decreto estabelece horários de dispensa para funcionários municipais em função das partidas…
Presidente assina decreto para bloquear recursos de apostas ilegais
Medida destina valores apreendidos ao Fundo Nacional de Segurança Pública e estabelece…
Presidente bloqueia recursos de apostas ilegais
Decreto direciona valores de jogos irregulares para o Fundo Nacional de Segurança…
Governo do RS ajusta expediente para jogos da Copa
Decreto permite que servidores estaduais saiam duas horas antes das partidas da…