Consumidores escolhem fornecedores de energia elétrica a partir de 2027
Decreto regulamenta o mercado livre, permitindo migração para o Ambiente de Contratação…
Governo regulamenta mercado livre de energia e avança em combustíveis sustentáveis
Medida permite escolha de fornecedor para consumidores de baixa tensão, enquanto novos…
Decreto regulamenta abertura do mercado livre de energia
Ministro de Minas e Energia anuncia que a norma para consumidores de…
EUA restringem cidadania por nascimento em casos de turismo
Decreto assinado pelo presidente visa limitar o acesso à nacionalidade americana em…
Trump assina decreto que restringe cidadania por nascimento
Medida visa combater o 'turismo de nascimento' e negar benefícios a filhos…
Rio proíbe publicidade de plataformas de apostas em espaços públicos
Decreto municipal visa reduzir a exposição de crianças e adolescentes à publicidade…
Lula autoriza Forças Armadas a atuar em eleições de 2026
Decreto estabelece que o apoio militar garantirá votação, apuração e logística do…
Decreto de Trump renova sanções contra Brasil
Apesar de não haver novas tarifas, a renovação do decreto de emergência…
Milei decreta expulsão de estrangeiros que ofenderem argentinos
Medida de necessidade e urgência proíbe entrada e autoriza remoção de indivíduos…