O Brasil celebra 20 anos da Lei Maria da Penha, principal pilar de defesa dos direitos femininos, em 7 de agosto de 2026. Apesar da lei, pesquisas indicam que a impunidade e o medo de represálias impedem o fim da violência em muitos lares.
A trajetória da legislação começou com a luta de uma sobrevivente de duas tentativas de homicídio em 1983. Após um longo processo, o Estado Brasileiro foi condenado por negligência, o que forçou a criação do mecanismo de proteção em nome da mulher.
Um levantamento dos Institutos Patrícia Galvão e Locomotiva revela que 54% das brasileiras já sofreram abuso previsto na norma. Contudo, 77% das mulheres ouvidas apontam a falta de compreensão masculina sobre violência e a omissão de terceiros como os maiores problemas.
A especialista Arielle Sagrillo explica que o medo constante e a perda de autoestima dificultam a saída de situações abusivas, que muitas vezes se tornam uma estratégia de sobrevivência. Além disso, 68% das mulheres se calam por receio da vingança do agressor.
Para a Secretaria da Mulher do Distrito Federal, o fortalecimento da rede de apoio, como a Casa da Mulher Brasileira, é essencial. Para 82% das brasileiras, a norma precisa de forças de segurança preparadas e serviços de saúde articulados para garantir a paz.
