O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirmou nesta sexta-feira que o governo não negociará alterações no texto da PEC que reduz a jornada de trabalho. Ele disse que a proposta, que visa diminuir a jornada semanal de 44 para 40 horas, deve ser votada no Senado.
Boulos declarou que o texto da PEC está pronto e fruto de um processo de negociação na Câmara. Segundo o ministro, o que falta é a pauta no Senado, especificamente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para que a votação ocorra. Ele criticou a tentativa de alongar o prazo de transição, afirmando que “não tem mais limite aceitável” para o direito do trabalhador.
O ministro se reuniu com representantes de centrais sindicais e movimentos de trabalhadores em São Paulo para discutir a pressão pelo avanço da medida, que está parada no Senado desde 28 de maio. A proposta previa um corte imediato de duas horas após 60 dias da aprovação no Congresso, com redução gradual de mais duas horas em até 12 meses, excluindo quem ganha mais de R$ 21,1 mil.
Boulos alertou que, se a PEC não for votada antes das eleições, há risco de a oposição barrar a iniciativa no período pós-eleitoral. Ele reforçou que o fim da escala 6 por 1 é prioridade do governo, chancelada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, neste semestre do Congresso.
