Um relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) aponta que 72,7% das pessoas em cumprimento de pena no Distrito Federal são pretas ou pardas. O estudo, feito após inspeção no sistema prisional, evidencia uma política de hiperencarceramento racial na unidade federativa.
Os dados analisados pelo MNPCT, baseados no Sistema Nacional de Informações Penais (Sisdepen), mostram que a proporção de pessoas pretas ou pardas no sistema prisional é superior à registrada na população geral do DF, que é de 59,4%, segundo o IBGE. A discrepância foi classificada no documento como evidência de hiperencarceramento de pessoas negras e pardas na capital.
A diferença é ainda mais acentuada no Centro de Internamento e Reeducação (CIR), unidade do Complexo Penitenciário da Papuda. Segundo uma listagem da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF), 80% dos custodiados no CIR eram negros. A diretora de Igualdade Racial da OAB-DF, Tuanne Costa, comentou que a alta presença não se deve à propensão ao crime, mas sim a “um legado direto da forma como o país lidou ou deixou de lidar com o fim da escravatura”.
O relatório também descreve condições de tratamento cruel, desumano e degradante. Foram encontradas situações de superlotação, com o CIR abrigando 2.988 pessoas para uma capacidade de 1.527 vagas, além de relatos de presos dormindo em banheiros e infestação de pragas.
