A Justiça venezuelana encerrou nesta sexta-feira, 7, o processo contra a juíza María Lourdes Afiuni. A decisão devolveu à magistrada a liberdade plena e eliminou as restrições impostas por anos, pondo fim a uma batalha judicial que se arrastava desde 2009.
A juíza Afiuni se tornou símbolo da perseguição do regime do ditador Hugo Chávez contra membros do Judiciário. A perseguição teve início em dezembro de 2009, após ela determinar a libertação sob fiança do banqueiro Eligio Cedeño. O regime reagiu, pedindo que a magistrada fosse condenada a 30 anos de prisão.
Durante o período, Afiuni esteve presa até 2011 e, mesmo após obter liberdade condicional em 2013, permaneceu sob limitações. Até a decisão recente, ela estava proibida de deixar sua cidade e tinha restrições para se manifestar publicamente. A organização Provea apontou que o caso gerou um “efeito Afiuni”, um receio de juízes em tomar decisões independentes.
A magistrada também relatou ter sido vítima de violência sexual enquanto encarcerada, o que levou a uma gravidez e aborto. A família, que busca a retirada das restrições para atendimento médico, afirmou que o encerramento do processo expôs violações de direitos humanos e defende a reconstrução da independência judicial na Venezuela.
