A Advocacia-Geral da União (AGU) se reuniu com representantes do Discord na sexta-feira (7) para discutir falhas na verificação de idade e na proteção de crianças e adolescentes na plataforma. O encontro ocorreu após a repercussão de um caso de adolescente que foi induzida a tirar a própria vida durante uma transmissão na rede social.
Os representantes da AGU cobraram medidas concretas, afirmando que a proteção de menores é um dever legal das empresas de redes sociais. O órgão exigiu ações para prevenir riscos, identificar situações de vulnerabilidade e garantir a segurança dos jovens usuários.
Segundo a AGU, os representantes do Discord declararam disposição para atender às exigências legais e corrigir as falhas apontadas. O órgão avalia propor um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para assegurar o cumprimento das regras.
Em caso de descumprimento, a AGU estuda ingressar com uma ação judicial contra a plataforma. A fiscalização visa reforçar a responsabilidade das empresas digitais na segurança de crianças e adolescentes.
