Um coronel da reserva do Exército foi condenado pela Justiça Militar por crítica indevida e ofensa às Forças Armadas. A condenação ocorreu após o Conselho Especial de Justiça julgar o militar por um romance que denuncia corrupção e por declarações feitas em entrevistas.
O julgamento, realizado na 1ª Circunscrição Judiciária Militar no Rio, resultou na condenação do coronel por quatro votos a um. A pena aplicada foi a mínima, o que lhe garantiu a concessão de sursis, ou seja, suspensão condicional da pena por dois anos, desde que cumpra requisitos estabelecidos.
O livro, intitulado “Diários da Caserna: Dossiê Smart: A História que o Exército Quer Riscar”, foi lançado em 2024 e detalha denúncias contra a cúpula militar. O autor acusa ex-colegas de farda de irregularidades na compra de um simulador da empresa espanhola Tecnobit, que custou cerca de R$ 32 milhões em 2010.
O Ministério Público Militar argumentou que o coronel ofendeu a dignidade das Forças Armadas ao propagar fatos inverídicos. O juiz que presidiu o julgamento, Jorge Marcolino dos Santos, votou pela absolvição em um dos pontos, entendendo que o tipo penal se aplica apenas ao militar da ativa.
O militar condenado planeja recorrer ao Superior Tribunal Militar (STM) e, se necessário, levar o caso ao Supremo Tribunal Federal. Além disso, ele responde a um Conselho de Justificação no Exército, processo administrativo que pode resultar na perda do posto e cassação dos proventos.
