O imposto de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, conhecido como “taxa das blusinhas”, pode voltar a ser cobrado a partir de setembro. A possibilidade está atrelada à medida provisória que manteve a alíquota zerada, mas o texto ainda necessita de análise e aprovação do Congresso Nacional.
A medida provisória, publicada em 12 de maio deste ano, autorizou o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a alterar as alíquotas do Imposto de Importação. A alteração incluiu a redução a zero da cobrança para encomendas internacionais de até US$ 50.
Em julho, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou a validade da MP até 8 de setembro. Contudo, sem a aprovação do Congresso ou a criação de uma nova regra, a cobrança de 20% poderá ser retomada no dia seguinte. A tramitação da proposta ainda não começou, pois a comissão mista responsável por analisar o texto não foi instalada.
O prazo curto gera pressão sobre os parlamentares. A líder do governo no Senado, Teresa Leitão, afirmou que o tempo é apertado. O Senado terá apenas dois períodos de esforço concentrado antes do vencimento da MP, entre 10 e 14 de agosto e de 31 de agosto a 03 de setembro.
