Um vereador de Manaus foi condenado por violência doméstica e psicológica contra sua ex-companheira. A decisão, proferida em junho deste ano, estabeleceu penas de 10 meses e 15 dias de reclusão, além de multa e obrigação de pagar R$ 30 mil por danos morais.
A condenação se deu por contravenção penal de vias de fato e pelo crime de violência psicológica, ambos no contexto da Lei Maria da Penha. Segundo o documento, o fim do relacionamento ocorreu devido a um histórico de agressões sofridas pela vítima, incluindo episódios de controle, manipulação e ameaças.
O episódio que gerou a condenação ocorreu em 11 de novembro de 2022, no estacionamento do Fórum Henoch Reis, em Manaus. Na ocasião, o vereador invadiu o veículo da ex-companheira, apertou seu braço, torceu seu pulso e puxou seu cabelo. Ele também a ameaçou, alegando ter ligação com facção criminosa para intimidá-la durante a disputa judicial.
A magistrada fundamentou a sentença nos depoimentos da vítima, que foram considerados consistentes e coerentes. A decisão também considerou agravantes a reincidência do réu e as consequências do crime, que forçaram a vítima a mudar de estado e, posteriormente, de país para garantir sua segurança. A defesa do parlamentar afirmou discordar da decisão e anunciou que recorrerá ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
