O Banco Central implementou um rigoroso pacote regulatório em 2025, marcando um “Big Bang” no sistema financeiro brasileiro. As novas normas visam sanear instituições de pagamento e combater o crime organizado, forçando maior transparência e solidez no mercado.
A ofensiva regulatória focou no saneamento de Instituições de Pagamento (IPs). A Resolução 494/2025 reduziu o prazo de tolerância para operação sem autorização definitiva de 2029 para maio de 2026. Além disso, a Resolução 495 vetou o uso de endereços de coworking para essas instituições, exigindo estruturas de governança reais.
A sofisticação da regulação atingiu os Prestadores de Serviço de Tecnologia (PSTI). Com a Resolução 498/2025, o capital mínimo saltou de R$ 100 mil para R$ 15 milhões. As Resoluções Conjunta 14 e BCB 517 unificaram a metodologia de capital, padronizando a exigência para o mesmo risco. No Pix, a Resolução 506 introduziu o “bloqueio de chave”, impedindo fraudadores marcados de abrir novas contas por até cinco anos.
No âmbito dos criptoativos, as Resoluções 519, 520 e 521 colocaram os ativos virtuais sob as regras do mercado tradicional, encerrando a “terra de ninguém”. O pacote também finalizou com a Resolução 518, que obriga grandes empresas a discriminarem cada recurso em trânsito, reforçando a responsabilidade das instituições.
