O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (10) que quem exige transparência também deve praticá-la. O magistrado defendeu que a confiança nas instituições nasce do que se faz, e não apenas do que se diz, enfatizando a necessidade de integridade e separação de Poderes.
Fachin declarou que cada Poder exerce uma “função de controle recíproco sobre os demais”, e que todos se submetem ao escrutínio da imprensa e da sociedade civil. Ele explicou que a integridade se configura como a “disposição permanente de colocar o interesse coletivo acima da conveniência pessoal ou corporativa”.
O ministro ressaltou que uma instituição pode cumprir a legalidade, mas falhar na integridade se permitir opacidades administrativas ou privilégios não declarados. Segundo ele, a autoridade existe apenas quando há confiança na decisão tomada, e a integridade pública “não se resume à ausência de ilícitos”.
Em relação à gestão do Judiciário, Fachin defendeu a criação de regras de conduta para ministros. Na sexta-feira (4), ele apresentou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma proposta para prevenir conflitos de interesse, que inclui regras sobre recebimento de presentes e mapeamento de relações familiares.
Fachin também comentou o papel da liberdade de imprensa, afirmando que questionamentos e investigações não enfraquecem as instituições, pois “confiança nasce justamente da possibilidade de verificar, questionar, criticar e discordar”.
