A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) anulou um concurso para professor doutor após o candidato vitorioso anexar cartas de recomendação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão ocorreu devido à violação dos princípios de impessoalidade e isonomia, conforme a instituição determinou.
O caso gerou reação da comunidade acadêmica, que alegou que as declarações de ministros poderiam interferir no julgamento da banca examinadora. O candidato, filho de um ministro do STJ, anexou ao memorial acadêmico cartas de autoridades como Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin e André Mendonça, além de ministros do STJ e do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
A USP, instituição líder em produção científica na América Latina, concluiu que o uso das cartas violou os princípios de tratamento igualitário entre os candidatos. A anulação foi oficializada no dia 6, e a faculdade deve realizar um novo processo seletivo para preencher a vaga. A defesa do candidato negou qualquer pressão sobre a banca e informou que buscará recursos administrativos.
O episódio reflete o que o jurista Joaquim Falcão abordou em seu livro “A oligarquia dos poderes”, ao constatar que interesses particulares dos integrantes dos Poderes se sobrepõem aos públicos, gerando “mal-estar social” na esfera institucional brasileira.
