O Instituto Defesa Coletiva solicitou à Justiça a suspensão da plataforma Discord no Brasil, alegando falhas graves em seus mecanismos de segurança. A entidade entrou com Ação Civil Pública na última sexta-feira (7) e pleiteia uma indenização de, no mínimo, R$ 300 milhões por danos coletivos.
O instituto afirma que as falhas na prevenção, identificação e monitoramento de usuários podem permitir o uso da plataforma para práticas criminosas. Entre os riscos citados estão o aliciamento de crianças e adolescentes, exploração sexual, incentivo à automutilação e ameaças.
A pressão sobre a plataforma ocorre em meio a fiscalizações governamentais. A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) abriu processo de fiscalização na sexta-feira (7) para investigar a proteção de menores. Além disso, a Advocacia-Geral da União (AGU) recebeu uma proposta do Discord para reforçar a segurança de usuários mais jovens.
Para além da suspensão, o Instituto exige que a empresa adote medidas como a criação de um canal específico em português para denúncias graves e um protocolo de resposta emergencial. A entidade também pede a preservação imediata de dados de conteúdos denunciados e a criação de um comitê de acompanhamento.
