O Senado aprovou um projeto de lei que concede subsídios de até R$ 5 bilhões, em cinco anos, para a construção ou modernização de fábricas de fertilizantes no Brasil. A medida, que já foi aprovada pela Câmara, aguarda sanção presidencial e visa fortalecer a produção nacional.
O texto, que foi ajustado pela senadora Tereza Cristina, relatora do projeto, estabelece que o governo federal definirá quais empreendimentos receberão os benefícios fiscais do Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). A proposta, idealizada pelo senador Laércio Oliveira, busca alinhar-se ao Plano Nacional de Fertilizantes 2022-2050.
Segundo o projeto, as ações visam reduzir a vulnerabilidade externa do país, que hoje importa cerca de 85% dos fertilizantes consumidos anualmente, conforme dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A meta estabelecida é diminuir essa dependência para 45% até o ano de 2050.
Além do subsídio, o projeto prevê a obrigatoriedade de mistura de fertilizantes nacionais, com piso de 2% a partir de 2027. A União também poderá destinar recursos via BNDES para projetos de pesquisa, desenvolvimento e infraestrutura logística.
