O Senado aprovou nesta quarta-feira (12) o texto-base do projeto que autoriza o governo federal a utilizar receitas extraordinárias obtidas com a exploração de petróleo para reduzir impostos sobre combustíveis.
A proposta recebeu 61 votos favoráveis e dois contrários e ainda precisa ser analisada por um destaque apresentado ao texto. Após a conclusão da votação no Senado, o projeto seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A medida permitirá ao governo compensar a redução de tributos sobre combustíveis com o aumento extraordinário das receitas da União provocado pela valorização internacional do petróleo.
O projeto também prevê benefícios tributários para a indústria de fertilizantes e para empresas ligadas à produção de minerais críticos e estratégicos.
