A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou a suspensão das transmissões ao vivo da plataforma Discord no Brasil. A ação preventiva vale por três dias úteis. A medida aguarda a comprovação de que a rede adotará medidas para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital.
O superintendente de Fiscalização da ANPD, Fabrício Lopes, informou que a suspensão se restringe à funcionalidade ‘Go Live’ em servidores fechados. O objetivo é reduzir riscos de danos graves. A agência instaurou um procedimento de fiscalização no dia sete para apurar o descumprimento da lei de proteção a crianças e adolescentes no ambiente digital.
A ANPD encontrou ‘evidências robustas’ de que o Discord não adotou medidas razoáveis para prevenir a exposição de menores a conteúdos de risco. Entre os pontos levantados, a agência citou o mau uso recorrente para violência e indução ao suicídio, além de sistemas automatizados falhos.
O Discord contestou a determinação, alegando que as características apontadas pela ANPD não refletem os investimentos em segurança. A plataforma afirmou que encontrou evidências de que a atividade criminosa foi coordenada em outras redes antes da criação do servidor no Discord.
Dados da Safernet mostram aumento de cinquenta e quatro por cento nas denúncias envolvendo o Discord de janeiro a julho deste ano. A organização não governamental de defesa dos direitos humanos na internet registrou quatrocentos e seis denúncias no período, contra duzentos e sessenta e quatro no ano anterior.
