A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) manifestou preocupação com decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A entidade classificou a autorização de medidas investigativas a fontes jornalísticas como um grave precedente para a liberdade de imprensa no país.
A SIP, que representa veículos de comunicação das Américas, divulgou nota nesta quarta-feira, dia 12. O órgão afirmou estar “alarmada” com a violação do sigilo da fonte, um direito protegido pela Constituição brasileira e pilar do jornalismo independente.
A manifestação da entidade, sediada na Flórida, EUA, ganha peso por seu caráter externo. A organização considera que qualquer medida judicial que identifique fontes deve seguir critérios rigorosos e respeitar os limites constitucionais.
Decisões como essa podem gerar um efeito intimidatório sobre jornalistas e denunciantes, diminuindo a circulação de informações de interesse público, alertou a SIP. Outras associações, como a Associação Nacional de Jornais (ANJ) e a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), também demonstraram preocupação.
O caso em questão envolve uma investigação conduzida pelo STF sobre supostos repasses de informações e financiamento de publicações ligadas ao ministro Flávio Dino. A Procuradoria-Geral da República apoiou as medidas autorizadas pelo ministro Moraes.
