Petrolina, Pernambuco, pode receber US$ 20 milhões, equivalentes a R$ 103,2 milhões, em financiamento externo para o programa Petrolina Crescer Mais. O empréstimo, contratado com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), conta com garantia da União.
A autorização para a operação foi aprovada pelo Plenário do Senado na quinta-feira, dia 13, sob relatoria da senadora Teresa Leitão. A medida segue para promulgação. O montante total de recursos para o programa alcançará US$ 25 milhões, somando os US$ 20 milhões do financiamento com uma contrapartida municipal de US$ 5 milhões.
O empréstimo terá um prazo máximo de vinte anos, com carência de até cinco anos e seis meses e amortização em catorze anos e seis meses. Os pagamentos de juros e amortizações serão realizados semestralmente. A taxa de juros será baseada na SOFR, adicionada a uma margem fixa a ser definida no contrato.
A previsão é que os US$ 20 milhões sejam liberados gradualmente entre 2026 e 2030. A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) manifestou-se favoravelmente à garantia da União, após classificar Petrolina com nota A quanto à capacidade de pagamento. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) também atestou a legalidade dos documentos.
