O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) buscando o aumento das penas de dois presos que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, em fevereiro de 2024. Os foragidos foram recapturados no Pará, 50 dias após a fuga.
A 8ª Vara Federal de Mossoró havia condenado a dupla pela fuga e mais quatro acusados pelo apoio logístico, transporte e ocultação. Todos os réus foram absolvidos da acusação de integrar organização criminosa. O MPF solicita o reconhecimento desse crime, a majoração das penas pelo favorecimento pessoal e a condenação por porte ilegal de arma de fogo.
Segundo o MPF, as provas indicam uma organização criminosa estruturada, com alto grau de planejamento. A logística da fuga envolveu três veículos, batedores, motoristas e armamento de guerra, além de documentos falsos e aquisição de suprimentos para o deslocamento interestadual.
O órgão também questiona a absolvição de um dos réus que conduziu um dos carros, alegando que o desconhecimento sobre a arma escondida no veículo não condiz com as provas e depoimentos coletados na audiência de instrução. O recurso ainda pede a fixação de valor mínimo para reparação de danos materiais e morais coletivos.
Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento possuem mais de 80 processos judiciais no Tribunal de Justiça do Acre. Rogério está condenado a 74 anos de prisão, enquanto Deibson responde por crimes como tráfico de drogas e roubo, com 81 anos de condenações.
