A reunião de ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevista para esta quinta-feira, 13, foi adiada. O encontro, convocado pelo presidente da Corte, Kássio Nunes Marques, busca consenso sobre temas sensíveis para as eleições, como o uso de inteligência artificial em campanhas e pesquisas.
Os julgamentos da sessão plenária se estenderam além do tempo previsto, impedindo a realização do debate. Os ministros, alguns também membros do Supremo Tribunal Federal (STF), têm outra sessão agendada para as 14h.
Nunes Marques pretende pautar para as próximas semanas dois processos. Um deles trata de um vídeo simulando o ex-presidente Jair Bolsonaro, criado com IA. O outro envolve a suspensão da pesquisa Atlas Intel, caso que definirá novos parâmetros para levantamentos eleitorais.
A questão das pesquisas depende da liberação do processo pela ministra Estela Aranha, que solicitou vista em junho. O prazo para essa devolução se encerra no início de setembro. A ação que questiona o vídeo simulado é relatada pelo próprio presidente do TSE.
O uso de deepfake já é proibido para beneficiar ou prejudicar candidaturas, mas existe uma margem de interpretação sobre o que configura esse favorecimento. Uma das discussões possíveis é a proibição ampla de avatares que imitem a voz e a imagem de candidatos e de terceiros.
