Uma Medida Provisória (MP) 1385/26 abriu crédito extraordinário no Orçamento de 2026 no valor de R$ 3,5 bilhões. Os recursos beneficiarão programas de crédito, incluindo o habitacional, oferecendo condições melhores que as do mercado.
O governo justificou a liberação alegando que o setor privado restringiu operações. Essa limitação decorre do aumento de riscos associados a conflitos no Oriente Médio, conforme afirma o governo.
A maior parte dos valores será destinada a aportes no Fundo Garantidor para investimentos no Programa Emergencial de Acesso a Crédito e no Fundo Garantidor de Operações para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.
Adicionalmente, R$ 750 mil serão usados pelo Ministério das Cidades para aumentar o Fundo Garantidor da Habitação Popular, visando o programa Reforma Casa Brasil, lançado em novembro de 2025. A mensagem do governo acompanha a MP e diz que a demanda por crédito habitacional migrou para o programa estatal devido à aversão ao risco.
As contratações do programa de reformas, por exemplo, subiram de uma média mensal de R$ 173 milhões no primeiro quadrimestre de 2026 para R$ 780 milhões em junho, volume mantido em julho.
