A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) identificou indícios de irregularidades fiscais durante fiscalização na Ceasa, nesta sexta-feira (14). As autoridades suspeitam de venda de produtos sem nota fiscal, comercialização ilícita e confusão patrimonial entre grupos econômicos.
A ação, realizada por agentes da Operação Foco, buscou identificar empresas que vendem mercadorias sem emitir notas fiscais. Essa prática não só prejudica a arrecadação de impostos, como também gera concorrência desleal no mercado. Durante a inspeção, os estoques foram checados e os produtos comparados às notas fiscais de entrada.
Os fiscais também avaliaram sistemas de emissão da Nota Fiscal ao Consumidor Eletrônica (NFC-e) e máquinas de cartão de crédito e débito. Em um dos galpões da Ceasa, agentes constataram emissão de notas de entrada e transferência, mas o local estava vazio e sem estrutura compatível com funcionamento empresarial.
A Sefaz-RJ informou que foram encontrados sinais de confusão patrimonial entre empresas de um mesmo grupo econômico. O órgão pode instaurar processos administrativos que resultam no impedimento e cancelamento das inscrições estaduais, proibindo as entidades de comercializar no Rio de Janeiro.
A Secretaria de Fazenda também investiga a suspeita de comércio de mercadorias de origem ilícita. Se confirmado, as informações serão enviadas à Polícia para investigação criminal, e os dados coletados passarão por análise de outras irregularidades fiscais.
