O Senado Federal aprovou o projeto de lei 699 de 2023, que institui o Profert, programa de desenvolvimento da indústria de fertilizantes. A medida prevê incentivos fiscais e a criação de um fundo para apoiar a produção nacional, buscando reduzir a dependência de importações dos nutrientes essenciais à agricultura.
A aprovação ocorreu na última quarta-feira, dia 11 de agosto de 2026, por votação simbólica. O programa estabelece isenções de impostos para a importação de máquinas e para a criação de plantas industriais no território brasileiro. Segundo a relatora, a senadora Tereza Cristina, o projeto busca trazer soberania ao setor agrícola nacional.
Os fertilizantes são insumos vitais, como os nitrogenados, fosfatados e potássicos, conhecidos pela sigla NPK. Em 2025, a Associação Nacional para Difusão de Adubos informou que foram importadas 43,3 milhões de toneladas de fertilizantes intermediários. O Brasil importa mais de 80% desses insumos, o que torna o agronegócio sensível a flutuações de preços internacionais e condições geopolíticas.
Os produtos são adquiridos majoritariamente de países como Rússia e China. O texto aprovado no Senado é um substitutivo da Câmara dos Deputados. O projeto segue agora para a sanção presidencial.
