Portais da administração federal retiraram milhares de conteúdos oficiais desde quatro de julho, período que antecede o primeiro turno das eleições. A medida, justificada pelo respeito ao defeso eleitoral, gerou críticas de entidades de jornalistas e questionamentos sobre transparência e censura.
O defeso eleitoral, que vigorou de quatro de julho até vinte e cinco de outubro, impõe restrições legais a atos de agentes públicos para preservar a igualdade entre candidatos. A legislação veda publicidade institucional, atos de pessoal e repasses, visando evitar o uso de recursos públicos para campanha indireta.
Sindicatos e associações de jornalistas reagiram ao que consideraram cautela excessiva por parte dos gestores. Eles apontaram riscos ao serviço público e à memória nacional. A controvérsia se insere em um contexto de desconfiança do governo atual em relação ao comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) estimou a remoção de quase cento e cinquenta mil conteúdos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Além disso, páginas com informações sobre vacinação, desmatamento e Bolsa Família ficaram indisponíveis. Especialistas apontaram que o volume de remoções foi inédito, fugindo do padrão esperado.
O cientista político Murilo Medeiros, da Universidade de Brasília (UnB), explicou que medidas excessivas podem dificultar o acesso do eleitor à informação. A legislação permite condutas vedadas, como a criação de novos programas sociais ou a contratação de servidores, mas as “zonas cinzentas” da lei levantam dúvidas sobre o que constitui ato de gestão e o que configura propaganda antecipada.
