O magistrado indígena Yves Luan Carvalho Guachala foi afastado do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Ele alega que suas decisões, que resultaram em soltura de detidos e extinção de execuções fiscais, foram alvo de perseguição étnico-racial por setores da comarca de Catanduvas.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) apoia o juiz, que sustenta que suas determinações seguiram a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF). Contudo, o processo disciplinar, conduzido pela Corregedoria, também incluiu questionamentos sobre a conduta pessoal do magistrado.
Algumas reclamações citam o relaxamento de prisões em audiências de custódia. Um policial militar relatou a liberação de réus por furto de cerca de R$ 300 mil em celulares, alegando agressão dos agentes. O juiz contestou, dizendo que a liberação se deu por indícios de maus-tratos policiais, conforme um laudo pericial.
Sobre a busca e apreensão em Catanduvas, houve crítica de que o juiz não caracterizou o tráfico, liberando o suspeito. O magistrado afirmou ter autorizado o mandado e que, por ser primário e a quantidade de drogas ser pequena, cabia a liberdade provisória com medidas cautelares. Ele também defendeu decisões que extinguiram execuções fiscais de baixo valor, aplicando entendimentos do STF e do CNJ.
Em relação às queixas de conduta, depoimentos citaram a falta de cordialidade e o uso de vestimentas informais em praças. O juiz respondeu que suas ações eram parte do trabalho de transcrição de depoimentos e que a Corregedoria o monitorou para criar infrações disciplinares artificiais. O caso foi levado à Polícia Federal, mas ele informou que o STJ negou a investigação.
