Tag: Tribunal de Justiça

TJ de SC nega pensão alimentícia para animais de estimação

Tribunal de Justiça aplica entendimento do STJ e afasta analogia de pensão…

Carla Fernandes

Desembargador suspende liminar de IA Contra o Crime

Decisão permite retomada de projeto de expansão do sistema de videomonitoramento inteligente…

Carla Fernandes

Tribunal de Justiça de Goiás suspende liminar

Decisão permite expansão do programa IA Contra o Crime

Carla Fernandes

Juíza anula expulsão de ex-deputado do DC e multa partido

Decisão do TJDFT derruba ato sumário, alegando violação ao contraditório, e impõe…

Carla Fernandes

Defesa apela condenação no caso Henry Borel

Advogados do ex-vereador alegam parcialidade da juíza e apontam mais de 20…

Carla Fernandes

Tribunal mantém júri popular para policiais acusados do massacre de Pau D’Arco

Nove anos após morte de 10 trabalhadores rurais, julgamento ainda não tem…

Carla Fernandes

Juíza recebe denúncia contra casal por maus-tratos e determina perda dos animais

Decisão em Porto Alegre autoriza adoção dos pets resgatados e mantém prisão…

Carla Fernandes

TJ nega pedido de insanidade de fisiculturista que espancou médica

Defesa alegava uso de anabolizantes e transtorno alimentar; juíza entendeu que alterações…

Carla Fernandes

Justiça suspende ‘Times Square Paulistana’ no centro de SP

Projeto do Boulevard São João, que instalaria painéis de LED, é suspenso…

Carla Fernandes