O Supremo Tribunal Federal (STF) opera com dez ministros há mais de nove meses, registrando o período mais longo sem sua composição completa desde a redemocratização. A vacância, aberta pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso e mantida após a rejeição da indicação de Jorge Messias, afeta o funcionamento da Corte.
A ausência de um integrante amplifica o peso de cada voto e aumenta o risco de empates, segundo ministros. Até o momento, dezenove ações aguardam definição no plenário. O registro anterior de vacância ocorreu entre agosto de dois mil e quatorze e maio de dois mil quinze, quando a cadeira de Joaquim Barbosa permaneceu aberta até a posse de Edson Fachin.
O impasse atual se deu após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar Jorge Messias, mas o nome foi rejeitado pelo Senado em 29 de abril. A sucessão ficou travada entre o Palácio do Planalto e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Integrantes do STF esperam que a discussão sobre o cargo seja retomada após as eleições presidenciais.
O impacto da composição incompleta é visível nos julgamentos. Na semana passada, o presidente do STF, Edson Fachin, suspendeu uma ação que tratava da lei de Santa Catarina, temendo um empate em cinco votos a cinco. Esse caso se soma a outros processos paralisados, que abrangem temas tributários, ambientais e de improbidade administrativa.
Nas turmas criminais, o efeito também é sentido. A Primeira Turma, que opera com quatro ministros, tem como consequência que o empate beneficia o réu. Isso ocorreu em abril, quando o julgamento contra um pastor resultou em ação penal apenas pelo crime de injúria, devido ao empate na divergência sobre calúnia.
