A plataforma Discord suspendeu a funcionalidade de transmissão ao vivo no Brasil nesta segunda-feira, dia 17. A decisão foi determinada pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) com base no ECA Digital. A suspensão é uma medida preventiva no desdobramento de investigações sobre um caso envolvendo uma adolescente.
O caso motivou a determinação da agência, que se refere a uma adolescente que supostamente tirou a própria vida durante uma transmissão em grupos da plataforma. O aplicativo, que permite comunicação por chat, vídeo ou voz, possibilita a criação de comunidades privadas, o que dificulta a moderação externa do conteúdo.
O debate sobre a segurança de menores no aplicativo ganhou força após manifestações públicas. A primeira-dama Janja da Silva afirmou que o Discord deveria ser retirado do ar, e o Advogado-geral da União, Jorge Messias, anunciou que moveria uma ação contra a empresa.
Em comunicado, o Discord informou que dialoga ativamente com a ANPD buscando uma solução para restabelecer os recursos. A empresa afirmou que segue comprometida em trabalhar com formuladores de políticas públicas para criar uma experiência online mais segura no Brasil.
