Flávio Bolsonaro e Romeu Zema apresentaram propostas específicas em seus planos de governo para alterar o funcionamento do Supremo Tribunal Federal (STF). Os dois documentos defendem diminuir o espaço de atuação da Corte e sugerem mecanismos para restringir decisões tomadas isoladamente pelos ministros.
No plano de Flávio Bolsonaro, a reforma consta na seção “O STF como Corte Constitucional”. O documento afirma que o tribunal acumulou funções e que isso gerou desequilíbrio entre os Poderes. Entre as sugestões, há o fim das competências criminais originárias do STF, transferindo o julgamento de parlamentares para instâncias como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou os Tribunais Regionais Federais (TRFs).
O plano bolsonarista também visa limitar decisões monocráticas, priorizando julgamentos colegiados para evitar que a decisão de um único integrante da Corte prevaleça sobre o trabalho do Congresso. Flávio Bolsonaro ainda propõe uma quarentena de um ano para indicação de ministros e restringe a atuação de parentes de magistrados no tribunal ao qual o juiz pertence.
Romeu Zema, por sua vez, apresenta críticas mais severas à atuação do STF, alegando que a Corte extrapola suas atribuições constitucionais. O plano do candidato prevê o endurecimento dos critérios de indicação de ministros, exigindo idade mínima de 60 anos. Zema também defende o fim das decisões monocráticas em temas de relevância nacional e a criação de uma corregedoria independente para investigar ministros.
Outros candidatos, como Luiz Inácio Lula da Silva, Ronaldo Caiado e Renan Santos, não apresentaram propostas detalhadas de alteração nas competências ou no funcionamento do STF em seus respectivos programas de governo.
