Augusto Cury, candidato à Presidência da República, defendeu a criação de mandatos de oito anos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O proponente criticou o que chamou de ‘superpoder’ exercido pela Corte, que avançaria sobre atribuições dos demais Poderes.
O candidato apresentou a proposta durante o evento Encontro com os presidenciáveis da União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs), na manhã desta terça-feira, dia 18. Cury afirmou que o tribunal legisla, exercendo um poder que ultrapassa o papel de guardião da Constituição. Ele pretende provocar o Congresso Nacional para debater mudanças na estrutura do STF.
Uma das alterações defendidas é o fim do modelo que permite aos ministros permanecerem na Corte até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos. Segundo Cury, o STF necessita de um limite de vitaliciedade. Ele explicou que um ministro pode entrar com 40 ou 41 anos e permanecer por mais 34 anos, o que ele considera excessivo.
Cury também sugeriu mudar o processo de escolha dos integrantes do STF. Atualmente, o presidente da República indica os ministros, que passam por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e são aprovados pelo Senado. O candidato defendeu que a escolha não deveria ser mais feita pelo presidente para evitar interferência política. Ele propôs que magistrados de carreira fossem escolhidos pelas associações de juízes, e advogados, pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sempre com chancela do Senado.
Além das mudanças institucionais, o candidato criticou o ambiente político brasileiro, classificando-o como ‘extremamente tóxico’ e ‘esquizofrênico’. Ele defendeu que a pacificação política só ocorre ao reconhecer a história de perdas e elogiar adversários, e também defendeu o semipresidencialismo para o país.
