A Disney e sua unidade ABC entraram com um processo contra a Comissão Federal de Comunicações (FCC) dos Estados Unidos nesta terça-feira. O objetivo é impedir a revisão antecipada das licenças de oito emissoras da ABC, alegando que o governo tenta punir a rede por seu conteúdo.
As empresas pediram ao Tribunal Distrital dos EUA em Washington uma ordem judicial liminar para suspender o processo de renovação da licença e impedir audiências da FCC. Segundo o processo, a FCC estaria coagindo e retaliando uma rede que se recusa a atender às exigências do governo.
A petição afirma que o governo viola o direito à liberdade de expressão, assegurado pela Primeira Emenda. O documento diz que o governo atacou a liberdade de expressão da ABC, citando reportagens e pontos de vista veiculados em seus programas.
O presidente da FCC, Brendan Carr, ordenou as revisões em abril, mesmo a renovação das licenças não estando prevista para antes de outubro de dois mil vinte e oito. Esta ação foi tomada um dia após o presidente instigar a ABC a demitir um apresentador de talk show noturno.
As emissoras precisam de licenças da FCC para usar ondas de rádio públicas. Embora a revogação de licenças seja rara, críticos apontam que a ameaça de perda de licença pode interferir nas decisões editoriais das redes de televisão.
