A Disney e a ABC entraram com um processo contra a FCC em Washington. As empresas alegam que a administração está usando o poder regulatório para retaliar a rede por decisões de programação e editoriais que o governo não aprova.
No processo, a Disney afirmou que a FCC busca coagir e retaliar uma rede que recusa seguir as exigências da administração, classificando as ações da agência como um assalto extraordinário à liberdade de expressão. O caso se insere em uma disputa de dois anos entre a empresa e a administração.
O pedido judicial busca uma liminar temporária para suspender os processos de renovação das licenças e impedir que a FCC agende audiências. A companhia alegou que o período de comentários públicos terminou no início do mês.
A ação judicial alega que a administração viola os direitos de livre expressão da Primeira Emenda da empresa, dizendo que a FCC usa seu poder regulatório para retaliar a Disney e a ABC por escolhas editoriais que desagradam ao governo. A FCC, por sua vez, disse que a medida decorre de uma investigação de um ano sobre políticas de diversidade da Disney.
O juiz distrital Loren AliKhan emitiu uma ordem na terça-feira, determinando que a empresa e a FCC proponham um cronograma para analisar o pedido de liminar, e instruiu a agência a informar o tribunal caso decida revogar as licenças da ABC.
