A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional realiza audiência pública nesta terça-feira (18) para debater o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2). O debate, que começa às 10h30 no plenário dois, atende a pedido de uma deputada.
Segundo a deputada Luciene Cavalcante, do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL-SP), o tribunal apresenta 488 cargos vagos. Além disso, 636 servidores estão próximos da aposentadoria compulsória. A parlamentar afirmou que os dados mostram um adoecimento institucional.
Ela comparou dados de 2023, quando foram registradas 58.880 dias de licenças médicas, o que representou 44% do quadro de servidores. Naquele ano, a produtividade alcançou 515,76 processos por servidor, um dos maiores índices do país, segundo a deputada.
A deputada explicou que o subfinanciamento do quadro de pessoal gera sobrecarga crônica, que por sua vez leva ao adoecimento dos funcionários. Paralelamente, a Comissão de Finanças analisa o Projeto de Lei 8307/14, que visa criar cargos efetivos no TRT-2, dependendo de dotação específica na Lei Orçamentária Anual de 2027.
