O Supremo Tribunal Federal tornou réu um deputado federal por injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão da 1ª Turma do STF acolheu a denúncia da Procuradoria-Geral da República após declarações feitas em uma sessão da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados.
As ofensas ocorreram em abril de 2025, quando o parlamentar participava da discussão de um projeto sobre o desarmamento da guarda presidencial. Na ocasião, ele expressou o desejo de que o presidente morresse e fosse “para o quinto dos infernos”. O deputado também mencionou o câncer do presidente e manifestou esperança de que ele sofresse taquicardia.
A defesa do parlamentar alegou que as falas estavam amparadas pela imunidade parlamentar, sustentando que ocorreram durante o exercício do mandato. A PGR, contudo, apresentou denúncia, afirmando que as ofensas não se ligavam à atividade legislativa ou à fiscalização do poder público.
A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, votou pelo acolhimento da acusação. Flávio Dino e Alexandre de Moraes acompanharam esse entendimento. O recebimento da acusação permite o prosseguimento da ação penal, mas não configura condenação criminal do deputado.
