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Política

Senado realiza esforço concentrado em setembro

Carla Fernandes
Última atualização: 19 de agosto de 2026 01:50
Carla Fernandes
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Tempo: 2 min.
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O Senado fará um novo esforço concentrado entre trinta e um de agosto e quatro de setembro. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, anunciou que as sessões ocorrerão de forma presencial. As prioridades incluem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública e a discussão sobre o fim da escala de trabalho 6×1.

O modelo de esforço concentrado concentra atividades presenciais em semanas específicas, enquanto os senadores cumprem agendas eleitorais nos estados. O Senado já realizou um esforço concentrado no semestre entre dez e catorze de agosto, mas em formato semipresencial.

Entre as propostas em análise, a PEC 18/2025, chamada de PEC da Segurança Pública, altera regras de atuação dos órgãos de segurança. Ela também amplia a integração entre União, estados e municípios. Outro ponto é a PEC 221/2019, que propõe reduzir a jornada semanal máxima de quarenta e quatro para quarenta horas, prevendo dois dias de descanso remunerado.

Adicionalmente, está no radar o projeto de lei 2.780/2024, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. Este texto estabelece diretrizes para recursos vitais em setores como energia, defesa e tecnologia. O projeto que trata do Estatuto do Aprendiz foi retirado da pauta, mas pode ser incluído no próximo esforço concentrado se houver consenso entre os senadores.

TAGGED:esforço-concentradojornada-trabalhopec-segurancapolítica nacionalSenado
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