Luís Felipe Salomão assume a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quarta-feira, dia 19 de agosto. Suas prioridades incluem aplicar o filtro de relevância, lidar com apurações envolvendo outros ministros e indicar nomes para as vagas existentes no tribunal.
O novo critério para admissão de recursos especiais visa transformar o STJ em uma Corte de precedentes. A medida, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada em agosto pelo presidente Lula, altera o Código de Processo Civil (CPC). Para que um recurso chegue ao tribunal, é preciso comprovar relevância social, econômica ou jurídica do caso.
Com a mudança, o STJ concentrará análise em processos que uniformizam a legislação federal, deixando de julgar casos focados apenas em interesses individuais. Espera-se uma redução de 50% no volume de processos. Em 2025, o tribunal recebeu quinhentos mil processos novos e julgou setecentos e oitenta mil casos.
Além das pautas de gestão, Salomão enfrentará investigações que envolvem membros da Corte. Casos de venda de sentenças e apurações sobre condutas de servidores de gabinetes de Nancy Andrighi, Isabel Gallotti e Og Fernandes geram preocupação. Também há investigações sobre a conduta de um ministro que já foi afastado por denúncias de assédio sexual.
Outra denúncia recente apura um esquema de corrupção no Maranhão. A Polícia Federal localizou no celular de um senador contatos ligados a um ministro do STJ, em investigação sob relatoria de Flávio Dino no STF. Salomão afirmou que o tribunal buscará “cortar na própria carne” diante de irregularidades.
