O Ministério Público Federal processou o candidato à Presidência, Renan Santos, e o Movimento Brasil Livre por declarações em redes sociais que, segundo o MPF, configuram discurso de ódio contra 14 etnias indígenas. A ação busca responsabilização civil e indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos em favor dos povos da região do Baixo Tapajós, no Pará.
O processo se baseia em três vídeos divulgados nos perfis do candidato e do movimento. As postagens tratavam da ocupação do terminal da empresa Cargill em Santarém, ocorrida em protesto contra medidas de desestatização de hidrovias amazônicas. O MPF afirma que Renan Santos usou termos como “malandros”, “vagabundos” e “picaretas” para caracterizar os indígenas, além de negar a identidade étnica dos povos.
A promotoria alega que as manifestações nos vídeos extrapolam a crítica legítima. Segundo o MPF, as falas configuram discurso de ódio apto a ensejar responsabilização civil. Além da indenização, o órgão pede a remoção dos vídeos e uma retratação pública em vídeo nas contas de Instagram do candidato e do MBL.
Em resposta, a assessoria de Renan Santos divulgou um vídeo à imprensa. O candidato classificou a ocupação da Cargill como “ato político criminoso” e a ação do MPF como “bizarra”. Ele afirmou que, se eleito, “essa farra vai acabar”, referindo-se tanto ao Ministério Público quanto a ONGs e aos povos indígenas.
Renan Santos declarou que o MPF o denunciou após ele criticar a invasão da Cargill. O candidato prometeu investigar ONGs que, segundo ele, utilizam povos originários como instrumento contra o desenvolvimento econômico do Brasil.
